Resoluções |
nº |
Ementa |
Data |
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Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Federal e Grupos de Trabalho Estaduais para promoção de Ações Preventivas e Emergenciais nos Estados atingidos pela estiagem, e dá outras providências |
30.05.2005 |
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Acresce o inciso XII no art. 3º da Resolução nº8 |
13.02.2004 |
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Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor das Ações Federais de Emergência - CG e dos Comitês Federais nos Estados - CGE e dá outras providências |
12.02.2004 |
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Aprova o Hino da Defesa Civil Brasileira, no âmbito do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC |
20.02.2002 |
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Diretrizes Gerais de Planejamento relacionadas com a redução de desastres provocados por atentados terroristas |
20.02.2002 |
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Alteração da descrição do desastre Terrorismo para terrorismo interno
Inclusão na classificação geral dos desastres e na codificação de desastres, ameaças e riscos – CODAR dos seguintes desastres: desastres relacionados com as atividades de mineração – CODAR e do desastre terrorismo com o apoio de organizações terroristas internacionais - CODAR |
20.02.2002 |
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02.07.1999 |
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Aprova o Manual para a Decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública - Volumes I e II |
02.07.1999 |
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Aprova a Política Nacional de Defesa Civil |
12.12.1994 |
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Regimento Interno do Conselho Nacional de Defesa Civil |
25.10.1994 |