A defesa civil no Brasil está organizada sob a forma de sistema,
denominado de Sistema Nacional de Defesa Civil- SINDEC, composto por vários órgãos.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC, no âmbito do
Ministério da Integração Nacional, é o órgão
central deste Sistema, responsável por coordenar as ações
de defesa civil, em todo o território nacional.
A atuação da defesa civil tem o objetivo de reduzir
desastre e compreende ações de prevenção,
de preparação para emergências e desastres, de
resposta aos desastres e de reconstrução, e se dá de
forma multissetorial e nos três níveis de governo – federal,
estadual e municipal - com ampla participação da comunidade.
A ação organizada de forma integrada e global do SINDEC
proporciona um resultado multiplicador e potencializador, muito mais
eficiente e eficaz do que a simples soma das ações dos órgãos
que o compõem.
Todos os órgãos do SINDEC têm atribuições,
mas a atuação do órgão municipal de defesa
civil, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC é extremamente
importante, tendo em vista que os desastres ocorrem no município.
O município deve estar preparado para atender imediatamente
a população atingida por qualquer tipo de desastre, reduzindo
perdas materiais e humanas, fato que constatamos diariamente pela mídia.
Daí a importância de cada município criar a sua
COMDEC.
Há uma grande diversidade de desastres naturais, humanos e
mistos, conforme classificação adotada pelo Sistema Nacional
de Defesa Civil e aprovada pelo Conselho Nacional de Defesa Civil,
a Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos – CODAR.
A realidade brasileira, neste contexto de desastres, pode ser caracterizada
pela freqüência dos desastres naturais cíclicos,
especialmente as inundações em todo o País, seca
na região Nordeste e um crescente aumento dos desastres humanos,
devido ao crescimento urbano desordenado, às migrações
internas e ao fenômeno da urbanização acelerada
sem a disponibilidade dos serviços essenciais.
Num cenário de extensão continental, com cerca de 8,5
milhões km2, 7.367 km de litoral banhado pelo Oceano Atlântico
e 182 milhões de habitantes, o Brasil apresenta-se com características
regionais de desastres, onde os desastres naturais mais prevalentes
são:
- Região Norte - incêndios florestais e inundações;
- Região Nordeste - secas e inundações;
- Região Centro-Oeste - incêndios florestais;
- Região Sudeste – deslizamento e inundações;
- Região Sul – inundações, vendavais e granizo.
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