O Manual de procedimentos da RENER - Rede Nacional de Emergência de Radioamadores, foi aprovada pela Portaria do Ministério da Integração Nacional n° 539, de 28 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União N.º 82, Seção 1, de 30 de abril de 2003.

II - Conceitos

III- Rener

- Rede Nacional de Emergência de Radioamadores
- Objetivos
- Organograma
- Integrantes da Rede
- Ativação

IV- Comando

- Funções

V- Procedimentos

- Éticos
- Técnicos
- Práticos

I – APRESENTAÇÃO

O presente Manual foi elaborado de acordo a “Norma de Ativação e Execução dos Serviços” a serem prestados pela Rede Nacional de Emergência de Radioamadores – RENER. Destina-se aos radioamadores cadastrados na RENER e a todos os outros que se interessam em atividades ligadas à defesa civil.

Ao longo da história da rádio-comunicação, perpetuou-se a tradição de auxílio e de solidariedade, que se tornaram fundamentos do espírito do radioamadorismo.

Todo radioamador, seja qual for a sua classe, deve estar consciente de que sua estação, a qualquer momento, e por algum tempo, pode ser o único elo de comunicação entre um desastre e as autoridades competentes. Nessas ocasiões, operadores bem preparados têm tido performances dignas de elogio.

Os radioamadores devem entender que uma rede de emergência é formada por um grupo de estações operando organizadamente e sob o comando de uma estação-base com a finalidade específica de prover comunicações entre regiões ou comunidades atingidas por desastres. Experiências passadas demonstraram que somente os radioamadores que optaram por um comportamento sóbrio, disciplinado, organizado e objetivo, puderam desenvolver “operações de emergência solo” com sucesso.

O radioamador deve estar capacitado para operar o seu equipamento em situação de emergência, tendo em vista que de nada adianta um equipamento de última geração, se o seu operador não entender que um comunicado normal é diferente de um comunicado emergencial.

Os grupos de trabalho serão compostos dos seguintes colaboradores:

Pela SEDEC:

- Paulo Cesar de Souza Santos (PT2PC)
- TEN CEL BM Onofre Morisco

Pela LABRE:

- PT2ADM – Gustavo de Faria Franco,

- PT2RY – Francisco Ricardo Favilla,
- PT2FR - Francisco José de Queirós e
- PT2NJ – Rodrigo Octávio César Jordão Ramos

II – CONCEITOS

1 – Desastre

É o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema, causando danos humanos, materiais ou ambientais e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais.

2 - Defesa Civil

É o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas, destinadas a evitar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social.

3 - Situação de emergência

É o reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocado por desastres, causando danos suportáveis pela comunidade afetadas.

4 - Rede Nacional de Emergência de Radioamadores – RENER

É uma rede formada por radioamadores voluntários, devidamente autorizados que, com seus equipamentos, se colocam à disposição do interesse público quando acontecem os desastres.

III – Rede Nacional de Emergência de Radioamadores - RENER

Brasil		Estação RENER Coordenadora Federal Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC/LABRE
Estado		Estação RENER Coordenadora Estadual Secretarias Estaduais de Defesa Civil - CEDEC/LABRE-UF/Clubes
Município		Estação RENER Coordenadora Municipal Comissões Municipais de Defesa Civil -COMDEC/Clubes/Radioamador

3 - Integrantes da Rede

3.1 - Estação RENER da Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC;
3.2 - Estações RENER das Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil - CEDEC;
3.3 - Estações RENER das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil - COMDEC;
3.4 - Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão – LABRE, antiga Confederação Brasileira de Radioamadorismo;
3.5 - LABRE-UF, antigas Federações Estaduais de Radioamadorismo;
3.6 - Clubes de Radioamadores, devidamente cadastrados na RENER;

3.6.1 - Os clubes de Radioamadores deverão ter os seus membros também cadastrados na RENER;

3.7 - Todos os radioamadores cadastrados na RENER;
3.8 - Outros radioamadores, embora não cadastrados, mas que venham a participar de uma situação de emergência. Esses radioamadores deverão, posteriormente, providenciar o cadastramento junto à RENER.

4.1 A RENER será ativada nos seguintes casos:

4.1.1 - Em situação de emergência ou calamidade pública nacional, estadual ou municipal; e

4.1.2 - Para treinamento

1. O comando e a coordenação da RENER, no âmbito nacional, é da Secretaria Nacional de Defesa Civil com o apoio da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão – LABRE

1.1 – Funções

1.1.1 - Fazer a abertura da Rede de Emergência Nacional;
1.1.2 - Manter o relacionamento com as entidades governamentais ou não governamentais, de acordo a legislação vigente;
1.1.3 - Supervisionar o funcionamento da Rede, nos estados, exigindo informações periódicas das respectivas coordenações; e
1.1.4 - Fazer o encerramento das atividades da rede nacional.

2.1.1 - Fazer a abertura da Rede de Emergência Estadual;

2.1.2 - Manter o relacionamento com as entidades governamentais estaduais ou não governamentais encarregadas de atender às emergências, para pronto pedido da ajuda necessária;

2.1.3 - Supervisionar o funcionamento da Rede no seu Estado, exigindo informações periódicas;

2.1.4 - Estabelecer as prioridades operativas da Rede;

2.1.5 - Promover, em conjunto com a LABRE-UF, a execução dos treinamentos para capacitação de radioamadores participantes da rede, pelo menos duas vezes ao ano;

2.1.6 - Fazer, após um desastre, o relatório das atividades da Rede e encaminhá-lo para o comando nacional, no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a ocorrência do fato;

2.1.7 - Requisitar o uso exclusivo de estações repetidoras;

2.1.8 - Fazer o encerramento da Rede;

2.1.9- Manter atualizada a relação dos radioamadores integrantes da RENER no Estado;

2.1.10 - Promover reuniões de avaliação com os participantes da Rede Estadual no sentido de identificar e corrigir erros de operação; e

2.1.11 - Avaliar a real necessidade de ativação da Rede Estadual.

3 - O comando e coordenação da RENER municipal é da Comissão Municipal de Defesa Civil ou Clube de Radioamadores ou Radioamador, sendo os dois últimos indicados pela LABRE-UF.

3.1 – Funções

3.1.1 - Manter o relacionamento com as entidades municipais no sentido de ajudar na

ocorrência do desastre;

3.1.2 - Receber e seguir as orientações do comando Estadual;

3.1.3 - Elaborar relatório de atividades;

3.1.4 - Orientar os membros da rede municipal e estabelecer prioridades de ação para atendimento ao desastre local;

3.1.5- Manter registro, em ordem cronológica, das mensagens recebidas e transmitidas;

3.1.6 - Participar dos treinamentos oferecidos pelo comando Estadual;

3.1.7 - Recusar mensagens que pelo seu conteúdo nada tenham a ver com uma situação de emergência em andamento; e

3.1.8 - Avaliar a real necessidade de ativação da Rede Municipal.

V – PROCEDIMENTOS

1 - Éticos:

Os integrantes da Rede deverão:

1.1 - Familiarizar-se com outros radioamadores, objetivando conhecer o funcionamento de redes, suas normas e características de operação, evitando fazer críticas ou comentários de natureza alarmante;

1.2 - Não colocar em risco de vida pessoas ou grupo de pessoas com informações de caráter pessoal, dando “a posteriori”, as informações necessárias;

1.3 - Não veicular mensagens de cunho comercial ou pessoal de qualquer natureza, de caráter político-partidária ou de caráter religioso;

1.4 - Quando oferecer seus serviços ou equipamentos à Rede, não esperar iniciativa de outros. É obrigação do radioamador levar sua oferta até o local determinado pela coordenação, onde todos devem estar sobrecarregados com outras tarefas;

1.5 - Emprestar seus conhecimentos. Situações específicas exigem conhecimentos que só profissionais ou pessoas treinadas podem compreender e administrar corretamente;

1.6 - Respeitar, rigorosamente, os horários e as freqüências anteriormente pré determinados pelo comando da Rede;

1.7 - Ser consciente das atribuições do radioamador. A obrigação de efetuar salvamentos, resgates e outros auxílios à população atingida pela emergência é de exclusiva competência das autoridades constituídas, exceto nos casos de socorro pessoal e humanitário;

1.8 - Abster-se de dar conselhos e planejar ajuda para pessoas ou instituições encarregadas dos trabalhos de assistência nas situações de emergência;

1.9 - Evitar fazer críticas ou comentários alarmantes; e

1.10 Utilizar, preferencialmente, o código fonético internacional.

2 - Técnicos:

2.1 – Estação base

2.2.1 - Providenciar fonte alternativa para alimentação elétrica de emergência, tais como baterias de carro e de moto, ambas para corrente contínua;

2.2.2 - Providenciar fonte alternativa para alimentação elétrica de emergência, tal como gerador movido a óleo ou gasolina, para corrente alternada;

2.2.3 - Ter sempre à mão cabos e conectores apropriados para ligações de emergência;

2.2.4 - Manter sempre a estação em condições de operacionalidade; e

2.2.5 - Ter, se possível, aparelhos complementares de telecomunicação tais como phone patch, fax, internet e telefone celular.

2.2 – Estação móvel/portátil

2.2.1 – Estação HF/VHF

2.2.1.1 - Providenciar antenas de reservas para as faixas de operação no veículo ou para instalação de emergência fora do veículo;
2.2.1.2 - Providenciar bateria reserva para o veículo;
2.2.1.3 - Ter sempre à mão cabos, conectores, ferro de solda a gás (ou com alimentação pela bateria do veículo), esteios e bússola; e,
2.2.1.4 - Confirmar se a rede elétrica local é de 110V ou 220V caso seja necessário o uso de carregadores de bateria ou outro acessório.

2.2.2 - Estação VHF (HT)

2.2.2.1 - Para operação móvel (portátil) com um HT, providenciar um outro HT reserva bem como baterias extras para garantir um tempo maior de operação, sem risco de interrupção;

2.2.2.2 - Providenciar uma antena extra, de uso externo (plano terra) para melhorar o alcance da transmissão;

2.2.2.3 - Ter sempre à mão cabos, conectores, esteios e bússola para adaptação da antena externa; e,

2.2.2.4 - Confirmar se a rede elétrica local é de 110V ou 220V caso seja necessário o uso de carregadores de bateria ou outro acessório.

3.2.1- Fonia

3.2.1.1 - 3.765 KHz
3.2.1.2 - 7.080 KHz (prioritária), 7130 KHz
3.2.1.3 - 14.180 KHz
3.2.1.4 - 21.230 KHz
3.2.1.5 - 28.290 KHz
3.2.1.6 - 146520 KHz e repetidores
3.2.1.7 - 439000 KHz e repetidore

3.2.2 - Digitais

3.2.2.1 - 3.550 KHz
3.2.2.2 - 7.040 KHz
3.2.2.3 - 21.040, 21.070, 21340 KHz
3.2.2.4 - 28.040, 28.120, 28.680 KHz
3.2.2.5 - 145100 KHz e repetidores
3.2.2.6 - 432080 KHz e repetidores

Quando em situação de emergência, deve-se respeitar silêncio, pelo menos, 30 KHz acima e 30 KHz abaixo das freqüências utilizadas;

As freqüências determinadas nos artigos 3.2.1 e 3.2.2 podem ser alteradas de acordo com a necessidade da emergência.

4.1 - Identificar o equipamento que vai ser utilizado, por meio de etiquetas adesivas ou outro método prático;

4.2 - Organizar-se e manter a calma;

4.3 - Escutar antes de efetuar qualquer transmissão. O tráfego prioritário tem preferência sobre todos os demais;

4.4 - O radioamador ao se apresentar em locais de emergência deve sempre ter à mão

a identificação de sua estação;

4.5 - Usar linguagem compatível com o procedimento da Rede;

4.6 - Portar, sempre, lápis/caneta/papel/prancheta e um canivete multiuso;

4.7 - Anotar todas as mensagens que transmitir e que receber assinalando horário, destino e procedência;

4.8 - Falar com calma e pausadamente;

4.9 - Encarar a realidade sem pânico; a sobrevivência própria e de companheiros depende do radioamador e de sua estação;

4.10 - Poupar energia, tanto própria como das fontes de alimentação;

4.11 - Providenciar eventuais substitutos para uma emergência mais demorada;

4.12 - Estabelecer prioridades nos comunicados privilegiando a proteção de vidas humanas;

4.13 - Não enfatizar emoções nas transmissões dos fatos;

4.14 - Fazer o que estiver ao alcance, sem exagero nem heroísmo;

4.15 - Alimentar-se e dormir o suficiente, a fim de prolongar a resistência;

4.16 - Trabalhar em equipe. Tarefas estabelecidas para uma determinada estação não devem ser “atravessadas” por outra estação;

4.17 - Evitar invadir outros serviços. Em operações conjuntas que envolvam Polícia, Bombeiros, etc. o radioamador deve ater-se unicamente a sua função de apoiar tais serviços;

4.18 - Não envolver-se em outras atividades para as quais não está preparado e que não estejam no âmbito de suas atribuições;

4.19 - Desprezar eventuais molestadores dos trabalhos, tendo o cuidado para isolar e ignorar suas presenças;

4.20 - Itens necessários para operação móvel no local do desastre

4.20.1 - Períodos curtos

- comida ligeira
- sucos doces
- pastilhas para garganta
- remédios pessoais
- aspirina
- faca, garfo e prato

4.20.2 - Períodos longos (além dos itens para período curto)

- capa de chuva
- água potável
- rações com alimentos prontos e frutas secas
- itens de asseio
- saco de dormir
- despertador
- lanterna e pilhas
- caixa de ferramentas
- fósforos e velas (em bolsa plástica)
- ferro de solda e a respectiva solda
- roupas
- cobertor
- aparelhos de medição
- luzes de emergência

VI –BIBLIOGRAFIA

– “Handbook on disaster communications”

Publicação da ITU – União Internacional de Telecomunicações

- “Guia Operacional de Rádio Emergência”

Autoria de PY5IP - Dirceu C. Cavalcanti e PY5AY – J. Olímpio

– “Normas para atuação em emergências” – Grêmio da Rodada Trem das Onze

Autoria de PY5ND – Izoulet Lima Moreira Cortes

– “SOS Enchente – Um vale pede socorro”

Autoria de Antônio B. Barreto e PP5ASN - Alda Schlemm Niemayer

– “Manual de la red de emergencia”