Resumo

Publicação que analisa a problemática da segurança da população enfocando a importância da percepção ampla de risco na abordagem de redução de desastres.

Características

Volume Único

65 páginas
Autor: Antônio Luiz Coimbra de Castro
2007

Conteúdo

- Conceito de Segurança Global
- Condicionantes relacionados com os cenários dos desastres
- Conceituação e Classificação de Desastres
- Competências do Estado relacionadas com a segurança global das populações
- Dos recursos orçamentários para a defesa civil e para a provisão do Fundo Especial para Calamidades Públicas
- Fundo Especial para Calamidades Públicas - FUNCAP
- Decreto nº. 5.376, de 17 de fevereiro de 2005
- Decreto nº. 1.080, de 08 de março de 1994

 

Referência Legal

Contém o texto da íntegra dos dispositivos legais:

Decreto nº. 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa Civil

Decreto nº 1.080, de 8 de março de 1994, que dispõe sobre o Funso Especial para Calamidades Públicas- FUNCAP