Brasília – Num esforço concentrado a Secretaria Nacional de Defesa Civil conseguiu no último mês de janeiro reconhecer, por meio de portaria, a situação de emergência ou de estado calamidade em 306 municípios atingidos por desastres naturais. Ao todo foram 315 portarias publicadas no Diário Oficial da União no período. O número de reconhecimentos não corresponde ao de municípios porque, segundo a área técnica, algumas localidades tiveram mais de um reconhecimento porque foram alvos de desastres diversos.

Do total de municípios, 221 foram atingidos por estiagem e estão localizados em oito Estados (Roraima, Paraná, Piauí, Minas Gerias, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia e Sergipe). Em outros 76 nos Estados do Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina a situação de emergência por causada por enchentes. Os sete restantes, localizados São Paulo, Alagoas, Rio Janeiro, Minas, Mato Grosso do Sul e Paraná, foram afetados por outros desastres como deslizamentos, enxurradas, vendaval, erosão marinha e chuva de granizo.

Com o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade o município e a população afetada podem fazer uso de alguns benefícios. Entre eles, a dispensa de licitação para a contratação de obras emergenciais e ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A lista completa dos municípios está disponível no endereço http://www.defesacivil.gov.br/situacao/municipios.asp