COMUNICADO
Solicitamos a compreensão de todos com relação ao atendimento de pleitos à esta Secretaria, pois em função da publicação do Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, que regulamenta a Medida Provisória 494 de 2 de julho de 2010, os procedimentos estão sendo revistos.

Esclarecemos que o andamento dos processos em tramitação não sofrerão descontinuidade.

Atenciosamente,

Secretária Nacional de Defesa Civil