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O Auxílio Emergencial Financeiro ou Bolsa Estiagem para o Nordeste Brasileiro – ano de 2005 – consiste em uma ajuda do Governo Federal à população rural que sofreu com os efeitos da estiagem, neste último ano agrícola – 2004/2005. O Auxílio Emergencial Financeiro será concedido às famílias residentes naqueles municípios que tenham decretado – estado de calamidade ou situação de emergência, motivados pela estiagem – até dia 30 de junho de abril de 2005 e reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional até 30/09/2005.

O pagamento do benefício começou dia 21/12/2005 nas agências do Banco do Brasil no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em parcela única. O prazo para sacar o benefício terminará no dia 13 de fevereiro de 2006.

A medida atenderá aos agricultores afetados pela estiagem nos Estados do Mato Grosso do Sul e da região Nordeste, com exceção do Maranhão. Para atender aos 99.085 produtores rurais que têm direito ao benefício, o Governo Federal liberou R$ 34 milhões . Os beneficiários são agricultores que perderam no mínimo 50% de suas lavouras, que têm renda mensal média de até dois salários mínimos e que moram em municípios com decretos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Com os critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor Interministerial, os beneficiários foram cadastrados e selecionados pelos Conselhos Estaduais e Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável ou entidades equivalentes.



Veja também:

Fundamentação Legal

Atendimento em 2005

Histórico do Atendimento em 2004

Lista de Beneficiários

Secretaria Nacional de Defesa Civil, Esplanada dos Ministérios, Bloco "E" - 7º andar, Brasília/DF, CEP: 70067-901, Tel.: (61) 3414-5869