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Tendo em vista a estiagem ocorrida na região Sul em 2004, o Governo Federal com objetivo de atender os agricultores familiares que perderam mais de 50% de suas safras criou o Auxílio Emergencial Financeiro dentro do Programa de Resposta aos Desastres do Ministério da Integração Nacional.


O benefício foi instituído inicialmente pela Medida Provisória 190, de 31.05.2005, convertida na Lei 10.954, de 29.09.2004, para atendimento à população atingida por desastres residente nos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Governo Federal, mediante Portaria do Ministro de Estado da Integração Nacional. Foram atendidos 65.898 agricultores de mais de 800 municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul.



Veja também:

Apresentação

Fundamentação Legal

Atendimento em 2005

Lista de Beneficiários

Secretaria Nacional de Defesa Civil, Esplanada dos Ministérios, Bloco "E" - 7º andar, Brasília/DF, CEP: 70067-901, Tel.: (61) 3414-5869